repostagem: arquitetura e cidade durante a gestão erundina

originalmente publicado em http://stoa.usp.br/gaf/weblog/38021.html no dia 27 de novembro

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Em 2008 dois eventos históricos de considerável importância completam vinte anos. O primeiro deles foi brevemente comentado pela imprensa, mas ainda assim parece ter sido de uma forma geral esquecido: trata-se da promulgação da atual constituição do país, a primeira delas, entre outras coisas, a definir a função social da propriedade privada urbana – e portanto a primeira constituição a reconhecer efetivamente o direito à cidade às populações oprimidas e expulsas dela, ainda que tal reconhecimento seja cotidianamente omitido por todos. Como se sabe, há uma vasta bibliografia e dezenas de estudos acadêmicos a respeito do fracasso relativo ao cumprimento do direito à cidade: acreditava-se que a ação jurídica seria responsável pela transformação das cidades em espaços mais justos mas é justamente este "juridicismo" que tem retardado a ação e a mobilização por tal causa. Sob o mito da participação popular permitiu-se que o grande capital se apodera-se das instâncias de democracia direta (tanto aquelas que efetivamente eram emancipadoras quanto aquelas que existiam apenas burocraticamente) e as subverteu segundo sua lógica, tornando grande parte delas em instrumentos ideológicos de legitimação de sua própria ação.[ver por exemplo 1 e 2(pdf)]

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O segundo evento, em minha opinião muito mais importante pelo que representa para a história recente da esquerda e para a construção de um projeto de país radicalmente democrático e popular no Brasil: a eleição da assistente social nordestina Luíza Erundina como prefeita da cidade de São Paulo. A gestão de Erundina representou o que de mais próximo tivemos de um efetivo governo do povo – algo que não se repetiu mesmo na segunda gestão do PT em São Paulo, entre 2001 e 2005 – não só pelas práticas radicalmente democráticas mas sobretudo pelos seus princípios: marcado pelo lema da inversão de prioridades, pretendia fazer com que a máquina pública deixasse de ser um mero instrumento de zeladoria urbana das elites ou de canalização de mecanismos de corrupção e passasse a ser de fato uma instância de representação do povo. É sempre necessário lembrar que o secretariado era revolucionário e sua composição passou longe de quaisquer das atualmente corriqueiras práticas de jogos de bastidores, em que se trocam cargos por influência ou por favores: Marilena Chauí era secretária de Cultura, Paul Singer era secretário de Planejamento, Ermínia Maricato estava na pasta de Habitação e Desenvolvimento Urbano, entre outros. No entanto, a atitude mais revolucionária e admirável certamente foi a de apontar Paulo Freire como secretário de Educação.

Antes mesmo do início das eleições o sentido radicalmente democrático da candidatura de Erundina era expresso no processo que o articulou: hove eleições primárias no Partido e Erundina concorria com a chapa encabeçada por Plínio de Arruda Sampaio (atualmente no PSOL). Sampaio era inclusive o preferido de Lula e da cúpula do partido, tudo indicava que os conchavos internos lançariam sua candidatura. No entanto, por força e por exigência da militância, Erundina foi escolhida na votação interna.
As circunstâncias da eleição de Erundina como prefeita, no entanto, são bastante singulares. Tudo indicava que Maluf seria eleito – a mesma elite conservadora e preconceituosa que o teria eleito em 1992 e ao seu sucessor, Pitta, em 1996 indicava o nefasto candidato como o seu preferido, mesmo sendo ele herdeiro da ditadura há pouco enterrada. Trata-se, claro está para todos, da mesma elite que hoje elege um higienista como prefeito da cidade: a elite não muda há vinte anos, só fica mais e mais iludida e mais e mais truculenta. A porção do eleitorado descontente com Maluf não via no PMDB uma opção viável, dada a fracassada política econômica do governo Sarney. Parte deste eleitorado desgostoso de Maluf e do PMDB via no recém-criado PSDB uma opção. Outra opção era a do PT de Erundina, visto com desconfiança pela classe média.

Dois fatos foram decisivos para a eleição. O primeiro: alguns dias antes das eleições, no entanto, ocorreu uma ação truculenta das forças armadas em Volta Redonda, reprimindo um protesto dos trabalhadores da CSN. A ação terminou em algumas mortes, o que acabou afetando a opinião pública em relação ao governo, assim como reavivando a memória da repressão durante o período autoritário. Erundina – que estava em terceiro lugar nas intenções de voto – passou logo a disputar com Maluf a vitória. O segundo fato: em 1988, não havia segundo turno nas eleições municipais. Certamente também foi importante a manifestação popular: centenas de milhares de militantes manifestando sua vontade de eleger uma mulher do povo, nordestina, assistente social e socialista. Erundina foi eleita com 29,84% dos votos – pela primeira vez em toda a história da prefeitura de São Paulo elegia-se um governo que de fato era proveniente do povo e não das elites. Erundina seria nos próximos quatro anos o melhor prefeito que a cidade já teve. Mesmo tendo sido atacada pelas elites, pela mídia de massas, pelo legislativo, e pelo seu próprio partido.

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Nos próximos dias trarei para este espaço, como forma singela de prestar homenagem àquela memorável gestão, algumas anotações sobre o governo de Erundina: tenho especial interesse em estudar o CEDEC (Centro de Desenvolvimento de Equipamentos Urbanos Comunitários), uma fábrica municipal de componentes industrializados de construção que chegou a produzir dezenas de creches em São Paulo. O CEDEC foi idealizado pela arquiteta Mayumi Watanabe Souza Lima, uma profissional com uma das trajetórias de atuação mais inspiradoras que já conheci. Repensava-se a relação da escola com o espaço urbano: de instituição repressora a instância de emancipação. O governo de Erundina também foi memorável no campo do patrimônio histórico: o centro da cidade passou a ser valorizado como espaço inerente à apropriação popular, cuja memória deveria ser respeitada e incentivada. Grande parte dos imóveis tombados de posse do município sofreram algum nível de restauro: Solar da Marquesa de Santos, Casa nº 1, Beco do Pinto. Pela primeira vez em muito tempo passava-se a se pensar na produção de habitação social em áreas centrais. A prática dos mutirões de autoconstrução sofreu uma subversão revolucionária, com o programa Funaps-Comunitário, e passou a ser autogestionária: incentivava-se no canteiro destes mutirões um clima de emancipação, autonomia, formação política e democracia. A gestão municipalizou o sistema de ônibus, evitando a transformação de um direito (mobilidade) em mercadoria (como faria mais tarde Maluf, ao privatizar a CMTC e responsabilizar a iniciativa privada pelo planejamento de transportes na cidade, submetendo o projeto de novas linhas a interesses de mercado, algo que se mantém até hoje).

Contudo, independente de se fazer a listagem de obras da gestão, algo que pode vir a ser despolitizador e superficial, é preciso rememorar aquela gestão (1989-1992) não pelos avanços ou eventuais sucessos, mas sobretudo pela prática cotidiana: incentivar o exercício da vida pública pelo cidadão, ao inverter prioridades e transformar o Estado naquilo que se espera que ele seja, a expressão institucionalizada da esfera pública, necessariamente voltado ao interesse das classes populares em uma sociedade de elites.

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Há alguns meses eu e vários colegas da FAU organizamos um evento – chamado EPA!encontroprojetoeação! – uma de nossas intenções era discutir a prática profissional do arquiteto em uma perspectiva de ressignificação da política. Para tanto, convidamos a compor a mesa de abertura, no dia 25.09.2008, duas pessoas que em nossa opinião eram inspiradoras, no que concerne à questão do convite à política não institucionalizada: prof. José Sérgio de Carvalho (FE-USP) e Luíza Erundina.

Tomo a liberdade de transcrever aqui um trecho da inspiradora fala de Erundina durante o evento (os grifos são meus):

(…)Por que e em que sentido a política perdeu o significado? A minha reflexão sobre isso, como vocês me propuseram, foi pensar em duas coisas: a política perdeu seu significado, envelheceu, esvaziou-se, perdeu o prestígio, a legitimidade, porque perdeu duas coisas importantes que lhe dão significado e que dão sentido inclusive a essa prática da ação dos sujeitos históricos em qualquer sociedade.

A primeira: faltou povo na política, a política se afastou do povo. Não o povo visto abstratamente: eu vejo o povo a partir da compreensão de uma sociedade de classes. Não se pode generalizar e dizer que são o povo todos os segmentos sociais. Quando a gente fala em povo em uma perspectiva política, em uma perspectiva de transformação da sociedade, a gente pensa em povo em uma perspectiva de classes: classes populares, classes trabalhadoras, classes assalariadas, aqueles que estão submetidos a uma situação de desigualdade e de exclusão. É esse povo que não está mais na política ou a política não está mais enraizada neste povo. E isso já há algum tempo. Perdendo o significado e a razão de ser, a força política para enfrentar os paradoxos e as contradições, os desafios que a sociedade de classes coloca sobretudo para a maioria da sociedade, aqueles que compõem os setores de base dessa sociedade.

O outro componente que fez com que a política perdesse significado, envelhecesse, se esvaziasse é a falta de jovens na política, a falta de juventude. Para esclarecer essa minha colocação, eu chamaria um momento da história política brasileira em que esses dois componentes se somaram, se juntaram e criaram o novo na política brasileira, criaram uma política com significado e com densidade, promovendo inclusive profundas transformações nesse período de tempo que se esgota agora, nesses vinte anos da vida brasileira. Eu penso no início da década de 1980, precedida pelo processo de resistência democrática, pela reconstrução das liberdades democráticas no Brasil e que foi fator de mobilização, de participação, de conscientização política, de educação política, que se expressou institucionalmente pela criação de um partido político, o Partido dos Trabalhadores, um partido gestado na luta de resistência à ditadura militar.(…)

(…)este ciclo (…) já não dá conta das necessidades, dos anseios, dos apelos de uma outra geração, que não é mais aquela que construiu o Partido dos Trabalhadores (…) agora se coloca diante de nós o desafio de fazer essa transição, fazer essa virada de tempo, de salto histórico, para retomar nosso sonho, nossa utopia, pois nenhum ser humano vive sem sonho e sem utopia, sobretudo a juventude. (…) [os grifos são meus]

A construção do novo cabe a nós.

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PS: segunda-feira, 24.11.2008, ocorreu na Câmara Municipal de São Paulo um evento em comemoração aos 20 anos da eleição do primeiro governo democrático e popular de São Paulo , organizado por um grupo recém-fundado em São Paulo, de caráter suprapartidário, chamado Coletivo de Esquerda. Prestaram homenagem à ex-prefeita, entre outros, Eduardo Suplicy, Chauí, Maricato, Júlio Lancellotti, Antonio Abujamra. Assisti a todo o evento mas duas coisas me incomodaram bastante: a comemoração teve caráter predominantemente saudosista e eu era uma das poucas pessoas com menos de quarenta anos na platéia. Felizmente Erundina, quando proferiu as palavras finais, mostrou-se uma das pessoas mais jovens ali presentes.