Carta aos acadêmicos para 2017

Você acabou de fazer oitenta e dois anos. Continua bela, graciosa e desejável. Faz cinquenta e oito anos que vivemos juntos, e eu amo você mais do que nunca. Recentemente, eu me apaixonei por você mais uma vez, e sinto em mim, de novo, um vazio devorador, que só o seu corpo estreitado contra o meu pode preencher. À noite eu vejo, às vezes, a silhueta de um homem que, numa estrada vazia e numa paisagem deserta, anda atrás de um carro fúnebre. Eu sou esse homem. É você que esse carro leva. Não quero assistir à sua cremação; nem quero receber a urna com as suas cinzas. Ouço a voz de Kathleen Ferrier cantando: “Die Welt ist leer, Ich will nicht leben mehr.” [“O mundo está vazio, não quero mais viver.”], e desperto. Eu vigio a sua respiração, minha mão toca em você. Nós desejaríamos não sobreviver um à morte do outro. Dissemo-nos sempre, por impossível que seja, que se tivéssemos uma segunda vida, iríamos querer passá-la juntos.

André Gorz. Carta a D. História de um amor. São Paulo: Annablume/Cosac e Naify, 2008, pp. 70–71. Trad. Celso Azzan Jr.

Há alguns anos, por sugestão de meu orientador, li Carta a D., um dos mais belos textos de amor já escritos nas últimas décadas. No trágico livro, o conhecido sociólogo francês André Gorz se desamarra da escrita burocrática e pesada própria da academia e nos apresenta uma bela, sincera, visceral e trágica declaração de amor a sua esposa, Dorine.

É difícil falar muito sobre o texto, tal a aflição de sua leitura: manifestação final de Gorz para Dorine, trata-se da última obra do autor antes do suicídio do casal, em 2007. Vítima de uma doença grave, Dorine estava em condição terminal: ambos, porém, já haviam expressado o desejo de não sobreviver um à morte do outro. André e Dorine morreram em 24 de setembro de 2007.

O livro percorre a trajetória de cinquenta anos de vida do casal: ao mesmo tempo graciosa e desesperadora, a carta relembra as dificuldades do início — desde as peculiaridades do jovem casal de esquerda que não se dava bem com a ideia burguesa de casamento aos obstáculos econômicos de jovens intelectuais sem emprego —, a chegada da maturidade e a descoberta da doença — que revolucionou o cotidiano da dupla, cada vez mais próxima de ideais próprios da ecologia política e de um certo ecossocialismo/ecoanarquismo. Amplamente reconhecido como o filósofo das novas relações de trabalho do capitalismo tardio, Gorz com o tempo deu “adeus ao proletariado” e revelou-se uma espécie de ativista verde — sua trajetória intelectual, porém, se explicita insignificante não fosse a profunda relação (intelectual, afetiva, amorosa) com Dorine.

Você não tinha mais nada a esperar da medicina. Recusava-se a se acostumar com os analgésicos e a depender deles. Decidiu então assumir controle do seu corpo, da sua doença, da sua saúde; tomar o poder sobre sua vida em vez de deixar a tecnociência médica tomar o poder sobre sua relação com o seu corpo e consigo mesma. Você entrou em contato com uma rede internacional de doentes que se ajudam mutuamente trocando informações e conselhos depois de terem batido de frente, assim como você, com a ignorância e às vezes a má-vontade da classe médica. Você se iniciou na ioga. Tomava posse de si administrando suas dores por meio de antigas técnicas de autodisciplina. A capacidade de compreender o seu mal e tratá-lo lhe parecia o único meio de não ser dominada por ele e pelos especialistas que a transformariam em consumidora passiva de medicamentos.

A sua doença nos levava ao campo da ecologia e da tecnocrítica. Meus pensamentos não a abandonavam quando preparei, para a revista, um dossiê sobre medicinas alternativas. A tecnomedicina me parecia uma forma particularmente agressiva daquilo que Foucault chamaria mais tarde de biopoder — o poder que os dispositivos técnicos assumem até sobre a relação íntima de cada um consigo mesmo.

pp. 63–64

André Gorz e Dorine. Fonte: https://andymerrifield.org/2015/06/27/vernacular-values-remembering-ivan-illich/
Dorine e André. Fonte: https://andymerrifield.org/2015/06/27/vernacular-values-remembering-ivan-illich/

A carta é também um pedido de desculpas a Dorine, que teria sido mal representada em toda a obra anterior de Gorz e que o teria alertado para os riscos de ignorar a potência do subjetivo em meio a grandes estruturas sociais.

E, nesse sentido, talvez ela seja uma bela contribuição (ou mesmo um alerta) a jovens acadêmicos. Temo tecer quaisquer outras palavras sobre o livro pois não faria justiça à sua densidade — muito já foi escrito sobre ele e recomendo particularmente a resenha de Fernanda Azeredo de Moraes na Revista Estudos Feministas — , mas destaco a seguinte passagem:

Você percebia realidades que me escapavam porque não correspondiam à matriz que eu usava para ler o real. […]

Durante muito tempo, você se deixou intimidar pelo meu lado peremptório; suspeitou que ali estava a expressão de conhecimentos teóricos que você não dominava. Pouco a pouco você se recusou a se deixar influenciar. Melhor: se rebelou contra as construções teóricas, particularmente contra as estatísticas. Elas são tão menos comprobatórias quanto mais seu sentido advenha apenas de sua interpretação, dizia-me você. Ora, esta última não pode ter pretensões de rigor matemático, ao qual a estatística deve sua autoridade. Eu necessitava de teoria para estruturar meu pensamento, e argumentava com você que um pensamento não estruturado sempre ameaça naufragar no empirismo e na insignificância. Você respondia que a teoria sempre ameaça se tornar um constrangimento que nos impede de perceber a complexidade movediça da realidade. Tivemos essa discussão dezenas de vezes e sabíamos de antemão o que o outro iria responder. No final das contas, elas eram uma espécie de jogo, mas nesse jogo você sempre ganhava. Você não precisava das ciências cognitivas para saber que, sem intuições ou afetos, não há inteligência nem sentido. Imperturbáveis, as suas opiniões reivindicavam o fundamento da sua certeza vivida, comunicável, mas não demonstrável. A autoridade — vamos chamar de ética — dessas opinões não necessita do debate para se impor, enquanto a autoridade do julgamento teórico desmorona se não consegue convencer pelo debate. O meu “por que você sempre tem que ter razão?!” não tinha outro sentido. Acho que eu precisava mais do seu julgamento do que você do meu.

pp. 40–42

Que tenhamos um 2017 menos turbulento, mais repleto de afetos e intuições.

sustentabilidade e sociedade

Algumas notas sobre a ideia de “desenvolvimento sustentável” tomadas da obra Naturalismo e biologização das cidades na constituição da ideia de meio ambiente urbano, de Marcos Virgílio da Silva:

O progressivo comprometimento de organismos internacionais com a causa do desenvolvimento sustentável traz certas implicações que devem ser notadas: acaba-se associando sub-repticiamente a adoção dos preceitos da globalização ao alcance de um “desenvolvimento sustentável”; corre-se o risco de aceitação sem questionamento dos processos dominantes de globalização, da forma como vêm sendo promovidos por esses órgãos (BID, Banco Mundial, OMC, FMI, etc.). Como observam Brand e Görg (2003), a institucionalização do desenvolvimento sustentável ao longo da última década também se deu “de cima”, com países hegemônicos fazendo prevalecer seus interesses em acordos internacionais como as convenções sobre o clima e a biodiversidade, e promovendo uma verdadeira “mercantilização da cultura” (Brand e Görg, 2003: 47).

A principal questão colocada é a respeito do papel da sustentabilidade: ponto de partida para uma remodelação ou reafirmação do capitalismo, num contexto de globalização neoliberal e transição para o “pós-fordismo”, ao invés de um projeto emancipador e visando à superação desse mesmo contexto. […] Talvez a principal matriz do discurso da sustentabilidade seja o discurso do “equilíbrio” ecossistêmico, e está pautada pela eficiência na utilização dos recursos naturais. Pela lógica da eficiência, sustentabilidade é motivada por “combate ao desperdício da base material do desenvolvimento, a instauração da racionalidade econômica na escala do planeta, a sustentação, enfim, do mercado como instância reguladora do bem-estar dos indivíduos na sociedade” (Acselrad, 2001: 32). De outro lado, tem-se a matriz que se preocupa em vincular a noção de sustentabilidade à de suficiência (ou seja, de limites ao crescimento). […] Em outras palavras, a justiça “intergeneracional” subjacente ao discurso da sustentabilidade “não pode, por certo, se sustentar legitimamente se não for apresentada de forma subordinada à muito palpável questão da justiça intrageneracional” (Acselrad, 2001: 35).

[…] As diversas vertentes do ambientalismo, como diferentes abordagens teóricas, implicam numa multiplicidade de interpretações e apreciações da “sustentabilidade”, de modo que a literatura pode ir de uma produção inteiramente comprometida com o ideal de “desenvolvimento sustentável” até uma que lhe é abertamente crítica.

[…]

Atualmente, há uma disputa particular em torno da ideia de sustentabilidade e dos rumos que o debate ambientalista tomará em seu nome. Com a crescente difusão de tal ideia no meio empresarial, percebe-se que o termo vem tendo seu uso pendido cada vez mais para as suas acepções “pragmáticas” e “realistas” — o que significa, primordialmente, uma desqualificação do ambientalismo “radical” e “utópico” daqueles que se propõem a, em nome da conservação e preservação ambiental, reformular as bases do sistema produtivo em função dos princípios da sustentabilidade.

Perdendo o conteúdo mais explicitamente crítico do sistema capitalista, a noção de desenvolvimentos sustentável acaba se reduzindo a um novo instrumento dos empresários para “agregar valor” (vide a publicidade promovida em torno das certificações como ISO 14 000 ou a implementação de sistemas de gestão ambiental), “conquistar novos mercados” ou simplesmente “melhorar a imagem corporativa” perante uma comunidade que se mostra cada vez mais atenta. Essa nova orientação tem também implicações no campo profissional: reduzida cada vez mais a uma questão de gestão, os profissionais destacados para os setores ligados a meio ambiente nas empresas passam a ser cada vez mais cobrados por qualificações ligadas à gestão de processos, atividades e os fluxos matéria-prima/produto/resíduos, num esvaziamento de qualquer conteúdo territorial ou mesmo sociocultural ligado à ideia de “ambiente”. Radicaliza-se, portanto, uma visão integralmente tecnocrática e apolítica das questões ambientais. Assim os empresários respondem, a seu modo, de qual sustentabilidade se trata.

SILVA, Marcos Virgílio da. Naturalismo e biologização das cidades na constituição da ideia de meio ambiente urbano. São Paulo: Alameda Editorial, 2014, pp. 180–185.

“Se você não á parte da solução, você é parte do problema.”
“Se você não á parte da solução, você é parte do problema.” Chamada para a lendária Conferência de Estocolmo de 1972.

Os riscos da mercantilização da cultura no Plano Diretor Estratégico de São Paulo

O texto abaixo foi produzido por mim e por Euler Sandeville como uma crítica à proposta de criação de Polos de Economia Criativa na cidade de São Paulo. Ele também pode ser encontrado em https://medium.com/p/23660f1ced68 e em espiral.fau.usp.br.

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Os riscos da mercantilização da cultura no Plano Diretor Estratégico de São Paulo

Por uma cultura livre e criativa para todos — e não apenas para os empresários!

Por Gabriel Fernandes e Euler Sandeville

Este texto não se constitui de um manifesto ou de uma reivindicação. Trata-se de uma denúncia: acusamos por meio dele o caráter empresarial e capitalista por trás da mercantilização da cultura prevista no projeto de Plano Diretor Estratégico (PDE) atualmente em discussão na cidade. Especificamente, denunciamos um instrumento aparentemente positivo e inofensivo: os Pólos de Economia Criativa, (também chamados “Distritos criativos”), descritos entre os artigos 174 e 177 do projeto de PDE.

O projeto do PDE que ora está em discussão apresenta, sem dúvidas, uma série de avanços sociais: amplia a quantidade de zonas especiais de interesse social na cidade (embora as priorize nas periferias, onde as urgências são efetivas, ocorrendo de forma tímida nas áreas centrais mais estruturadas e próximas da maior oferta de locais de trabalho), estabelece instrumentos inovadores de estímulo à habitação social (como as cotas de solidariedade) e propõe formas de regulação do desenvolvimento urbano atreladas à ampliação dos eixos estruturais de mobilidade na cidade. Tais instrumentos, obviamente, devem ser apoiados e celebrados.

Estamos preocupados, contudo, com outros elementos presentes no projeto do Plano Diretor que podem promover efeitos opostos àqueles buscados pelos instrumentos acima elencados. Preocupa-nos o caráter excludente implícito em instrumentos como as parcerias público-privadas, operações urbanas, AIUs, entre outros, nos quais o controle social e a participação popular são ambíguas ou inexistentes. De fato, não há no PDE a proposição de um instrumento específico que garanta a segurança das populações de baixa renda em situações de remoção diante de obras públicas ou consorciadas.

Entre os instrumentos para gestão pública e planejamento que nos preocupam, destacamos aqui especificamente os Pólos de Economia Criativa. Da forma que se encontram no substitutivo, tais pólos podem estimular processos de expulsão de população considerada “indesejada” de determinadas regiões e estimular apenas os interesses de determinados grupos empresariais em detrimento dos vários outros grupos que compõem a sociedade paulistana. Tais Pólos, são apenas um dos indícios de um projeto de plano diretor que toma a cidade como um tabuleiro sobre o qual interesses privados barganham suas jogadas contrariamente ao interesse público. Esses Pólos estão concebidos até mesmo em contradição com os princípios do PDE.

À primeira vista, os Pólos de Economia Criativa parecem um instrumento positivo: buscam incentivar a instalação de empreendimentos ligados à assim chamada “economia criativa” em determinadas regiões da cidade, reduzindo burocracias. No entanto, a maneira como estão formatados, gera, de fato, um sistema em que se privilegia a cultura promovida segundo uma perspectiva empresarial e não aquela promovida cotidianamente pelas pessoas e pelos grupos culturais — ao contrário, mercantiliza esta cultura. Entre seus objetivos estão o de estimular a valorização dos “ativos criativos e inovadores” das grandes empresas e o de “reurbanizar” áreas! A soma de valorização de uma certa cultura com a intenção de reurbanizar áreas da cidade já foi vista em outras situações, as quais levaram ao que costumamos chamar de “gentrificação”: expulsão da população pobre que mora em certa região e sua substituição por um público elitizado. O PDE, como estão esses artigos, torna possível fazer isso sob uma aparente celebração da cultura: na verdade, segundo a perspectiva de um plano de negócios.

Entre os instrumentos previstos, estão a isenção de IPTU, ISS e outras taxas em empreendimentos culturais. Em princípio, trata-se de algo positivo, pois ajudará na permanência de pequenos teatros, estúdios, ateliês, cinemas, casas de espetáculo e outras iniciativas culturais em áreas localizadas em processo de valorização. No entanto, os Pólos buscam incentivar todo um conjunto de empreendimentos (ligados aos universos da publicidade, da moda, do design, da gastronomia e de outros setores da alta cultura) que podem na forma como estão no projeto de lei, afinal, colaborar com os processos de valorização imobiliária em curso e de expulsão de população de baixa renda. Além disso, nos incisos em que se define seus direcionamentos, ao invés de privilegiar os pequenos produtores, privilegia ativos de empresas (inciso III) e reurbanização de áreas (inciso IV)!

Um exemplo claro do que pode ocorrer caso os Pólos de Economia Criativa se tornem efetivos é o que se deu recentemente com a Vila Itororó. Trata-se de um conjunto arquitetônico tombado — considerado, portanto, patrimônio cultural da cidade —no qual viviam há décadas moradores cujas histórias se confundiam com as da própria Vila. Em nome do “bem cultural” representado pela Vila, a Prefeitura despejou dali todos os moradores — que, ressalte-se, nela moravam há décadas — a fim de que se possa ali instalar um “Centro Cultural Gastronômico”. Tudo isto foi feito em nome do “interesse público”, pois assim a Vila estaria aberta supostamente à visitação de todos os cidadãos. Na prática, um projeto deste atrairia apenas uma parcela pequena e elitizada de cidadãos paulistanos e de turistas — segregação causada em nome do seu “uso cultural”.

A intenção evidente era expulsar os velhos e pobres moradores e atrair um público elitizado e supostamente “culto”: algo não muito distante do que pretendem as implicações previstas na maneira como o PDE proposto entende a economia criativa. Exemplos como o da Vila Itororó, nos quais se deseja a elitização da cidade em nome da alta cultura e de sua economia, não faltam pelo país. Fenômeno similar ocorreu no Pelourinho: coloriu-se o bairro, atraíram-se os turistas e se afastou o povo. Mesmo em São Paulo algo parecido vem sendo tentado no bairro da Luz: quadras inteiras onde antes moravam pessoas de baixa renda foram demolidas em nome da construção de um Teatro de Dança que deverá ser frequentado apenas pelas parcelas mais abastadas da população.

Tudo isto, porém, foi feito pontualmente. Caso os instrumentos relacionados aos Pólos de Economia Criativa da proposta de Plano Diretor Estratégico da Câmara forem aprovados, negócios urbanos como estes — nos quais a cultura se transforma em mercadoria a ser consumida por poucos e a ser lucrada por pouquíssimos — se tornarão muito mais fáceis e previsíveis. Não por acaso, o PDE define o primeiro “Pólo de Economia Criativa” da cidade em sua área central, nos distritos Sé e República (onde está, por exemplo, a região da Luz e Santa Ifigênia). A isto ainda se soma a proposta de um “Território de Proteção Cultural” entre o Centro Velho e a Avenida Paulista — que permanece, aliás, solitário neste PDE, já que as sugestões durante as audiências públicas de criação de outros territórios em áreas periféricas e de que o Território Centro deveria incluir o rico patrimônio cultural e memória operária nos bairros do Brás, Mooca e Belenzinho, vêm sendo ignoradas pela Câmara.

A proposta dos Pólos de Economia Criativa veio do vereador Andrea Matarazzo, já famoso por suas iniciativas higienistas como a rampa anti-mendigo e o combate aos catadores de materiais recicláveis (que ele já considerou um “problema”, apesar do próprio Plano de Resíduos da Prefeitura tomá-los como parte importante da solução do problema do lixo na cidade). A proposta dos Pólos de Economia, aliás, surgiu no texto do novo PDE sem que ninguém a houvesse feito, a não ser o próprio vereador: ela não foi objeto de discussão nem mesmo de apresentação pública ao longo do processo participativo de elaboração do plano no ano passado e neste, e as críticas que têm sido feitas a ela nas audiências públicas são solenemente ignoradas até o momento.

Cultura deveria ter a ver com diversidade, alegria, criatividade. Na prática, caso o PDE seja aprovado como está, cultura em São Paulo será sinônimo de mercadoria: não só gerando um instrumento de gestão que privilegia uma visão elitista da cidade, como não prevendo como prioridade o incentivo e apoio aos produtores culturais independentes sobretudo em áreas de exclusão social, quando há estudos que indicam a redução da violência nos locais onde se estabelecem esses grupos culturais nas periferias.

São bem vindas isenções de impostos e de taxas para a manutenção de iniciativas culturais. Não é bem vinda, porém, a abordagem empresarial da cultura que só tem gerado exclusão e gentrificação, reduzindo-a a instrumento de inovação subordinada a uma ótica empresarial. Não estão, portanto, de fato no plano da cultura, mas dos negócios, e se os negócios podem integrar a produção cultural, não se pode aceitar a redução da produção cultural ao campo dos negócios como está ocorrendo. Pior, travestindo o instrumento de uma coisa que não é, ou seja, criando uma ilusão.

Acreditamos que os artigos relacionados aos Pólos de Economia Criativa devam ser plenamente retirados do Plano Diretor, pois estão em conflito com os objetivos expressos ao longo de todo este projeto de lei. Além disso, acreditamos na necessidade de promover segurança jurídica a todas as pessoas que se encontram sob ameaça de remoção por conta de projetos de reurbanização, bem como em garantir instrumentos de efetivo controle social destes processos e reconhecimento e inclusão destes e de grupos independentes como importantes produtores culturais, como de fato são. Só assim teremos um PDE que olhe para a cultura a partir de uma perspectiva humanista e mais justa, reconhecendo-a entre as questões urbanas que definem a cidade e a experiência urbana de seus moradores com os espaços públicos e seu patrimônio criativo.

arquitetura e escravidão

Recentemente veio a público o dado de que o número de pessoas resgatadas de situação análoga à escravidão em áreas urbanas já excede aquele em áreas rurais. Não há com que se surpreender com isto, infelizmente, dada a intensa segregação social e elitismo que caracterizam o país — que já é urbano há tempos. A precariedade, como se sabe, anda de braços dados com o desenvolvimento capitalista brasileiro.

Foi também revelado que o setor que mais emprega pessoas em tais condições é o da construção civil. Além disso o estado que mais escraviza pessoas no setor da construção é justamente aquele que se orgulha em ser supostamente o mais avançado do país: em 2013, foram resgatadas 538 pessoas em São Paulo. Com exceção de Minas Gerais, nenhum outro estado teve mais de 150 pessoas resgatadas.

Pode-se argumentar cinicamente, é claro, que em espaços mais “avançados” (como em São Paulo) ou em trabalhos mais “visíveis” (como em canteiros de obras urbanos) situações análogas à escravidão seriam mais transparentes. O fato deles existirem com tanta naturalidade nos canteiros, porém, só torna a situação ainda mais desprezível e preocupante. Além disso, tais ocorrências não vêm ocorrendo em canteiros longínquos, dominados por “empreiteirinhos” de fundo-de-quintal, mas em grandes e “racionais” canteiros ligados a obras de vulto.

A arquitetura, vê-se, é inerentemente violenta no interior do sistema capitalista: as obras mais avançadas e contemporâneas se utilizam dos procedimentos mais bárbaros e atrasados.

extração total de mais-valia

Impossível deixar de lembrar da forma como Sérgio Ferro enquadra o setor da construção em relação a indústrias mais avançadas: trata-se de uma espécie de válvula de escape de mais-valia, uma estrutura necessariamente arcaica e com intensa extração de mais-valia absoluta em relação aos setores produtivos marcados pela pequena extração de mais-valia relativa. A miséria das condições de trabalho da produção da arquitetura é então necessária para que outros setores consigam produzir extraindo menor porção de mais-valia de seus trabalhadores.

Apesar de algumas observações datadas, seus apontamentos de 1969 continuam pertinentes:

Em tese, são áreas de produção arcaicas, como a construção civil, que garantem uma taxa de lucro alta, num país subdesenvolvido, já que utilizam um capital constante relativamente menor que o capital constante industrial. A taxa de lucro aparente, na construção civil, 100% num giro de 18 meses, pouco difere da taxa de lucro, também aparente, de outras áreas. Entretanto, devido à baixa composição orgânica do capital que aí é empregado, isto é, devido à forma arcaica de produção, a taxa de lucro é forçosamente mais elevada que a da indústria automobilística, por exemplo. Através de uma complexa série de medições, que não nos importa examinar aqui, a taxa de lucro se homogeneiza: parte da mais-valia, do trabalho não pago, produzida na construção civil e outros setores atrasados da produção (agricultura, por exemplo) aparece como sendo mais-valia produzida na indústria automobilística “nacional”.

FERRO, Sérgio. A produção da casa no Brasil. Arquitetura e trabalho livre. São Paulo: Cosac e Naify, 2006, pp 61–102.

Curiosamente, Ferro havia concluído aquele texto apontando para dois problemas: o primeiro dizia respeito à fonte do exército industrial de reserva que alimentava as cidades, ao qual se associava ao intenso êxodo rural pelo qual o país passava. O autor questionava o fato da reforma agrária ser assunto praticamente proibido. Após quatro décadas, permanecemos na mesma.

O segundo apontamento dizia respeito à possibilidade de aumento de ganhos por parte de capitalistas “isolados” no setor da construção civil por meio da industrialização da construção (e, portanto, por meio da extração de mais-valia relativa ao invés de unicamente da absoluta). O autor deixa claro que, por mais que as expectativas fossem “tentadoras” para alguns, de um modo geral isto significaria a ruptura com os privilégios de classe que as estruturas acima descritas permitiam, baseadas na exploração violenta do exército industrial de reserva. Profeticamente, conclui o texto alegando que, entre tais capitalistas isolados e seus representantes no poder, tal conflito não ultrapassaria as “disputas cordiais”:

Seguramente, a forma de produção arcaica será contestada por capitalistas cuja fome próxima de mais-valia afasta a cautela a longo termo. Os prognósticos, no caso, são bastante difíceis. O que é seguro é que haverá atrito entre os capitalistas isolados e seus representantes no poder, que têm os olhos postos na classe e menos no seu componente particular. Mas não ultrapassará, seguramente, a região das disputas cordiais. Afinal, eles se entendem.

[p. 101]

monopólio da História: riscos da regulamentação da profissão do historiador

Vasari, A vida dos artistas

Tramita no Congresso Nacional um projeto de lei que regulamenta a profissão do historiador. Promovido pela Associação Nacional de História (Anpuh) e de autoria do senador Paulo Paim (PT–RS), o projeto já foi aprovado pelo Senado e aguarda manifestação da Câmara.

Independente do mérito da causa — a qual não é o caso de discutir aqui, pois o tema da regulamentação profissional é mais complexo — trata-se de um projeto problemático, mesmo que se concorde com ele: apesar da inegável necessidade de se constituir um marco legal que reconheça a existência da profissão de historiador e da necessidade de sua contratação por instituições como órgãos de patrimônio e arquivos públicos, o projeto define atribuições exclusivas ao profissional historiador que na prática significam uma apropriação indevida de práticas promovidas há tempos por uma miríade de outros profissionais e pesquisadores de outros campos.

Caso seja aprovado, o resultado desta insegurança jurídica será a inevitável cartorialização do conhecimento e da pesquisa científica. Entre outras coisas, apenas historiadores de formação serão legalmente habilitados a lecionarem e a pesquisarem História em universidades e a coordenarem diferentes tipos de trabalho (de pesquisa, de curadoria, entre outros) no campo da História. A situação será tão kafkaniana que um doutor em Letras será impedido de lecionar História da Literatura, assim como também será impedido de lecionar História da Filosofia um doutor em Filosofia. O mesmo vale para a História da Arte, das Ciências, da Arquitetura, etc.

Não se sabe se a Anpuh e o sr. Paulo Paim ignoram a riqueza intelectual e a vasta quantidade de trabalhos curatoriais e de pesquisa de campos historicamente autônomos — como a História da Arte, da Arquitetura, do Design, das Ciências, da Filosofia, da Literatura, entre outros — ou se trata-se mesmo de pura má-fé e apropriação indevida de campos de pesquisa e ação em que historiadores não têm atuado no Brasil. Seja ignorância, desprezo ou má-fé a origem do absurdo projeto de lei, o resultado será o mesmo: uma atitude paternalista do Estado perante a sociedade e a reserva de mercado aos historiadores de campos do conhecimento que por vezes lhes são até alienígenas.

Não faltam manifestações contrárias ao projeto de lei: desde meados de julho, quando a Anpuh reiterou sua posição intransigente de manter em tramitação o projeto de lei, chovem cartas abertas e notas públicas de protesto das mais variadas entidades e personalidades. Até mesmo entidades estrangeiras como a Royal Historical Society britânica e a History of Science Society manifestaram-se contra tal projeto, apontando os efeitos nefastos de sua aprovação. Os colegiados de professores de variadas instituições de ensino superior também vêm denunciando os problemas deste projeto, como, por exemplo, pode-se verificar em carta aberta dos professores do Departamento de História da Arte da Unifesp e da Uerj.

Um bom resumo das manifestações contrárias se encontra no blogue mantido pelo professor Roberto Martins (http://profissao-historiador.blogspot.com.br/) e na página sobre o tema localizada no sítio do Comitê Brasileiro de História da Arte.

De um modo geral, as críticas apontam os principais absurdos e incongruências do projeto de lei: ele faz com que os historiadores de formação transformem-se nos único profissionais legalmente habilitados a lidar com campos epistemologica e metodologicamente autônomos da História, seja na História da Arte, na da Educação, na das Ciências, etc.

A Anpuh rebate as críticas alegando que os atuais profissionais destes campos não terão seus direitos excluídos de um dia para o outro. Mas reitera seu desejo em ver apenas historiadores de formação lecionando estes campos no futuro, ignorando a qualidade e a competência de dezenas de programas de pós-graduação interdisciplinares no país e fora dele, os quais formam todos os anos pesquisadores responsáveis e rigorosos em campos como História da Arte e das Ciências. Além disso, como está apontado nas manifestações contrárias ao projeto de lei, a mesma Anpuh se posiciona contrária à própria existência de cursos de graduação de História da Arte autônomos de departamentos de História. Parece que a entidade quer a todo custo impor por meio de uma canetada a solução para a inabilidade dos atuais cursos de História em atuarem e formarem profissionais em campos como a História da Arte e o patrimônio cultural, os quais têm sua produção acadêmica ocorrendo tradicionalmente em faculdades, institutos e departamentos autônomos aos de História em universidades brasileiras e estrangeiras.

Tudo isto parece um misto de ciúmes, paternalismo e furor corporativista. Não deixa de ser patético assistir a acadêmicos de uma disciplina tão rica e rompedora de limites epistemológicos como é a História defendendo ardorosamente uma delimitação disciplinar rígida, ultrapassada e com implicações tecnocráticas, ignorando quaisquer benefícios trazidos por posturas inter e transdisciplinares.

Além das críticas já apontadas pelas várias entidades, há ainda uma menos comentada e igualmente grave, na qual o caráter paternalista do projeto de lei fica ainda mais explícito: o fato de, com a lei aprovada, ficar inviabilizada qualquer ação curatorial (em praticamente qualquer campo da ação cultural) que não seja feita por um historiador de formação. Qualquer exposição de arte pode ser considerada um “trabalho com tema histórico”, o que exigirá a coordenação de um historiador: com esta canetada, serão de um dia para o outro desprezados os trabalhos de críticos e historiadores da arte que atuam com curadoria.

Não há motivos para ser contra a regulamentação de uma profissão. Nenhuma regulamentação, porém, deve ser motivo para a delimitação de latifúndios do saber. O monopólio do processo de construção do conhecimento, como mostra a experiência, só tende a gerar obscurantismo e mistificação.

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Em tempo: na mesma medida em que considero nefasta a postura arrogante da Anpuh em tentar limitar aos historiadores de formação a atuação em campos consagradamente autônomos como a História da Arte e da Arquitetura, também é necessário frisar a igualmente nefasta postura do Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU) em determinar como um trabalho técnico privativo dos arquitetos o magistério das disciplinas História da Arquitetura, do Urbanismo e do Paisagismo. O CAU renega a formação de seus próprios arquitetos, cujas aulas de história da arquitetura na graduação contaram com pesquisadores oriundos dos mais diversos campos. Esta postura é tão cartorial, paternalista e corporativista quanto a da Anpuh e deve ser igualmente denunciada.

guy debord sobre steve jobs, o facebook e o star system

banksy; one nation under cctv
banksy; one nation under cctv. Fonte: http://bit.ly/oNuCCTV

1. Nas sociedades onde reinam as modernas condições de produção, a vida aparece como uma imensa acumulação de espetáculos. Tudo que era antes diretamente vivido reduziu-se a representação.

[…]

4. O espetáculo não é uma coleção de imagens; ele é uma relação social entre pessoas mediada por imagens.

34. O espetáculo é capital acumulado a tal ponto que se transforma em imagens.

Seguem algumas passagens interessantes publicadas por Guy Debord em 1967 n’A sociedade do espetáculo. São traduções livres desta edição em inglês.

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Sobre Steve Jobs e a cultura evangelizadora da Apple:

67. A satisfação que não surge mais do uso das mercadorias produzidas em abundância é agora buscada através reconhecimento de seu valor como mercadorias. Consumidores são dotados de fervor religioso pela liberdade soberana das mercadorias cujo uso tornou-se um fim em si mesmo. Ondas de entusiasmo por produtos particulares são propagados por todos os meios de comunicação. […] A proliferação de aparelhos de moda passageira reflete o fato de que os meios de comunicação de massas passam a ser cada vez mais absurdos; o próprio absurdo transforma-se em mercadoria. […] Pessoas reificadas orgulhosamente demonstram as provas de sua intimidade com a mercadoria. Como o antigo fetichismo religioso, dotado de suas curas milagrosas e êxtases arrebatadores, o fetichismo da mercadoria gera seus próprios momentos de exaltação fervente. Tudo isto é útil apenas para um único propósito: produzir a habitual submissão.

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Sobre o Facebook:

28. O sistema econômico reinante constitui-se em um círculo vicioso de isolamento. Não só suas tecnologias são baseadas no isolamento como elas também contribuem para tal isolamento. Dos automóveis à televisão, os bens que o sistema espetacular escolhe para produzir são também suas armas para continuamente reiterar a condição que engendra “multidões solitárias.” Por meio de uma crescente concretude, o espetáculo recria seus próprios pressupostos.

[…]

72. A unidade irreal proclamada pelo espetáculo mascara a divisão de classes implícita na real unidade do modo de produção capitalista. O que obriga os produtores a participar na construção do mundo também é aquilo que os exclui dele. O que coloca as pessoas em contato umas com as outras por liberá-las de suas limitações locais e nacionais também é aquilo que as mantém apartadas. O que requer cada vez maior racionalidade é também o que nutre a irracionalidade da exploração e da repressão hierárquicas. O que produz o poder abstrato da sociedade também produz sua concreta falta de liberdade.

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Sobre os arquitetos do star system:

60. Estrelas — representações espetaculares de seres humanos vivos — projetam esta banalidade em imagens de papéis permitidos. Como especialistas da vida aparente, estrelas servem como objetos superficiais com as quais as pessoas podem se identificar a fim de compensar as fragmentadas especializações produtivas que elas de fato vivem. A função destas celebridades é de representar variados estilos de vida ou perspectivas sociopolíticas de um modo completo, totalmente livre. Elas personificam os resultados inacessíveis do trabalho social pela dramatização dos subprodutos daquele mesmo trabalho que são magicamente projetados acima dele como seus objetivos máximos: poder e ociosidade —  elementos de tomada de decisão e consumo que encontram-se no início e no fim de um processo que nunca é questionado. […] Mas as atividades destas estrelas não são realmente livres e elas não oferecem quaisquer escolhas reais.

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Sobre o infoproletariado:

42. O espetáculo é o estágio no qual a mercadoria triunfou em colonizar totalmente a vida social. Mercadorificação é não apenas visível como conseguimos ver mais nada: o mundo que vemos é aquele da mercadoria. A produção econômica moderna amplia sua ditadura tanto extensa quanto intensamente. Nas regiões menos industrializadas, seu reinado já se manifesta pela presença de algumas mercadorias estelares e pela dominação imperialista imposta pelas regiões mais industrializadas. Nestas, o espaço social é coberto com cada vez mais novas camadas de mercadorias. Com a “segunda Revolução Industrial”, o consumo alienado tornou-se tarefa para as massas tanto quanto a produção alienada. A totalidade do trabalho social vendido tornou-se a mercadoria total cuja circulação constante deve ser mantida a qualquer custo. A fim de que isto se consiga, esta mercadoria total deve retornar em forma fragmentada a indivíduos fragmentados que são completamente apartados da operação total das forças produtivas. Neste sentido a ciência especializada da dominação é partida em mais especialidades como a sociologia, a psicologia aplicada, a cibernética, a semiologia, as quais supervisionam a auto-regulação de cada fase do processo.

[…]

45. A automação, setor ao mesmo tempo o mais avançado da indústria moderna e epítome de sua prática, obriga o sistema de mercadorias a resolver a seguinte contradição: os desenvolvimentos tecnológicos que objetivamente tendem a eliminar o trabalho precisam ao mesmo tempo preservá-lo como mercadoria, pois o trabalho é o único criador de mercadorias. A única forma de prevenir a automação (ou qualquer outro método menos extremo de aumentar a produtividade do trabalho) de reduzir o tempo total de trabalho socialmente necessário é criando novos empregos. Com este fim, o exército de reserva dos desempregados é alistado no setor terciário ou de “serviços”, reforçando as tropas responsáveis por distribuir e glorificar as últimas mercadorias; com isto se está suprindo uma necessidade real no sentido em que aquelas campanhas crescentemente extensivas são necessárias para convencer as pessoas a comprar cada vez menos necessárias mercadorias.

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Imagem: The-Lord-Proprius; One Nation Under CCTV; devianART; CC-By-NC

precarização

De vez em quando tenho conversado com alguns funcionários de empresas prestadoras de serviços de higiene e limpeza — os famosos e invisíveis terceirizados.

Confirmo em tais conversas sempre um mesmo fato, o qual em teoria já sabemos mas que, ao ser ouvido na prática, surge como uma espécie de choque de realidade em nossas vidinhas patéticas e confortáveis de classe média: além de tudo a que eles se submetem para sobreviver — desprezo social, trabalho árduo e braçal, condições insalubres, impossibilidade de organização sindical e estabelecimento de laços afetivos com o local de trabalho devido à alta rotatividade, etc —, eles ganham mal. Muito mal: não mais que um salário mínimo bruto, mesmo permanecendo em uma mesma empresa durante vários anos.

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Hoje, subindo a escada de um metrô em São Paulo, ouço a seguinte fala em meio à conversa de dois transeuntes próximos de mim:

— Que história é essa? Agora funcionário de limpeza está ganhando mais que estagiário de direito? É um absurdo.

Não há nada de engraçado em episódios envolvendo idiotas desse nível.

representações do centro de são paulo na folha: ingenuidade ou ideologia?

triângulo

Confesso que não tenho acompanhado os grandes jornais paulistanos. Procuro filtrar as informações que recebo sobre a cidade, sociedade e país por meio de veículos alternativos de mídia. Surpreendi-me, então, com a presença do crítico de arquitetura Fernando Serapião na Folha de S.Paulo, contribuindo com a temática arquitetônica e urbanística.

Eu não teria quaisquer razões para criticar Serapião, personagem importante no cenário editorial da arquitetura brasileira — eu nem teria credenciais para tanto. A representação que ele construiu do centro de São Paulo em texto recente, no entanto, suscita manifestações de qualquer cidadão interessado na cidade, pois ela sugere uma abordagem perigosa sobre a cidade. Os comentários que seguem, portanto, não são os de um estudante de arquitetura e urbanismo, mas os de um morador de São Paulo indignado com a forma como um grande veículo de mídia sugere que deva ser feita a “requalificação” do Centro.

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Fernando Serapião. “É preciso atrair diferentes faixas de renda para mudar o centro”. In Folha de S. Paulo, 15 de janeiro de 2013, http://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/1214946-analise-e-preciso-atrair-diferentes-faixas-de-renda-para-mudar-o-centro.shtml

A análise que Serapião publicou na edição de terça-feira, 15 de janeiro, na seção Cotidiano, é, no mínimo, ingênua — ou talvez cínica, caso não se trate de fato de ingenuidade. O título (“É preciso atrair diferentes faixas de renda para mudar o centro”) é ambíguo, mas seus poucos parágrafos são bastante claros em seu direcionamento ideológico e no recorte de classe que sugere.

De início, Serapião não erra em apontar o afastamento que o PT promoveu de seus históricos parceiros junto aos movimentos  populares de luta por moradia. Nem erra, também, em denunciar a péssima qualidade dos projetos habitacionais ligados ao Programa Minha Casa Minha Vida, o qual esteve mais preocupado em salvar as construtoras da falência que em produzir cidades com qualidade e dignidade. De fato, parece não mais tratar-se do partido que governou a cidade entre 1988 e 1992, invertendo prioridades e enfrentando as elites e a grande mídia. O contraponto que faz com a gestão Serra-Kassab, no entanto, possui algo de sofístico: tem-se a impressão pela leitura de seu texto que a política habitacional dos demotucanos tenha sido qualquer coisa mais humana ou dotada de maior poder de diálogo — algo que, em última instância, desafia os fatos, visto que tal política foi baseada em práticas de remoção forçada das populações pobres e do famigerado e excludente cheque-despejo, acompanhada de um mal administrado processo de aumento do preço da terra (e, portanto, de estímulo à periferização).

O que mais espanta no texto (e levando sempre em conta o fato de ser destinado ao público leigo), entretanto, é a forma como o autor representa a problemática ao redor da necessidade de dotar o centro de São Paulo de uma melhor política habitacional. Além de começar com uma inverdade — relacionada às iniciativas de reabilitação de imóveis ociosos em área central, as quais ele associa a Serra e Kassab, embora elas tenham origem na gestão de Marta Suplicy, tendo sido apenas entregues as unidades nas duas gestões seguintes as quais, então, interromperam tal política —, o texto leva o leitor a considerar a existência de empreendimentos de interesse social públicos como algo incompatível com a capacidade de ação da prefeitura (“elevadores caros”, “eterno subsídio da manutenção”, etc): trata-se, de fato, de um problema de inversão de prioridades, não de conformismo, como parece ser o tom adotado naqueles parágrafos.

O problema vem nas linhas finais: dá-se a entender que hoje o Centro seja ocupado apenas por camadas de baixa renda. Utilizando-se do já clássico argumento da diversidade de renda como estímulo à qualidade de vida urbana (o qual não está equivocado, embora seja sempre instrumentalizado como argumento pró-gentrificação), o texto parece tornar necessário ao desenvolvimento da cidade um absurdo estímulo público à vinda de moradores de maior renda à área central!

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Pior sofisma para o destino da cidade não pode haver. É no mínimo ingênuo considerar que a população que ora habita o Centro seja pobre: é praticamente impossível encontrar hoje uma quitinete à venda no Centro por menos de R$ 120.000 — e não é difícil encontrar quitinetes com menos de 30 m2 orbitando ao redor dos 200 mil. Apartamentos adequados a famílias maiores (com maior área e mais cômodos), portanto, são efetivamente incompatíveis com a capacidade de endividamento das famílias de mais baixa renda.

Fragmento de anúncio imobiliário virtual. Fonte: http://www.imovelweb.com.br/

Não sei onde o autor do texto mora nem o perfil de seus vizinhos, mas não me parece que seja um sujeito pobre que vá conseguir adquirir um imóvel com um preço por metro quadrado tão alto (algo entre 4 a 5 mil reais). Se olharmos para algumas regiões específicas do Centro, então, veremos que o recorte de classe é ainda mais excludente: aqueles que habitam o eixo da Av. São Luís podem até não ter a renda dos moradores das mansões dos Jardins ou dos edifícios mais caros de Higienópolis, mas trata-se de local longe de ser popular ou acessível ao povo. Moro no Centro há algum tempo e o frequento desde sempre e a sensação de gentrificação (lenta e contínua) é cotidiana: saem os botecos, chegam as padarias caras; saem os inferninhos, vêm os bares descolados. O recente interesse renovado das elites moderninhas pela arquitetura de grife da região também não é um processo de “valorização cultural” dos nossos arquitetos a ser celebrado, mas um fenômeno que reforça a guetificação rica.

Mesmo uma pesquisa informal em anúncios de imóveis revela o preço impeditivo dos imóveis à população de baixa renda. O texto da Folha parece tentar convencer o leitor, porém, de que, ao contrário dos fatos cotidianos, o Centro hoje parece ser um “gueto pobre” e precisaria de moradores de perfil de renda mais alto para “equilibrá-lo”. De fato, o que a Folha parece pretender é tornar a região central um lindo e elegante gueto rico, repleto de sua massa cheirosa e sem qualquer tipo de gente diferenciada e onde se explicitaria o apartheid social que caracteriza a sociedade paulistana. Não é possível deixar de chamar isto de ideologia.

Ao invés de incentivar políticas de facilitação de crédito, de subsídio parcial, ou de eventual locação social, para reduzir os impeditivos à presença de representantes dos 99% nestas áreas sujeitas à gentrificação, o jornal e o autor, ao contrário, consideram tais iniciativas impossíveis e preferem incentivar somente a presença dos privilegiados 1%.

Sutilmente a grande mídia começa a construir sua agenda, aproximando-se lentamente do prefeito-da-coalização, construindo representações de cidade que justifiquem a mobilização de dinheiro público para fins privados. A menção, no fim do texto, à revisão do Plano Diretor e do Zoneamento deixam isto ainda mais claro, sobretudo quando levamos em conta a tentativa desastrosa de Serra e Kassab forçarem uma revisão de tais leis que reduziria a importância das zonas especiais de interesse social e flexibiliaria as regras para agradar ao mercado imobiliário — sem falar no péssimo projeto de Plano de Habitação apresentado em 2012 por Kassab e sua equipe.

Há algo de assustadoramente errado quando ninguém repara no absurdo que é um especialista defender o estímulo, com verba pública, à presença de camadas de alta-renda em espaços já excludentes e com o potencial de se tornarem guetos ricos.