Gostaria de compartilhar algumas palavras sobre o tema do patrimônio cultural. Tratam-se de anotações que usei no último sábado no contexto das ações do Núcleo de Estudos da Paisagem ora em curso em Perus (que envolvem, em um mesmo tempo e espaço, uma disciplina de graduação, uma disciplina de pós-graduação e uma instância de extensão).
Não são as palavras de um acadêmico especializado no assunto nem se constituem em texto com qualquer pretensão acadêmica, mas anotações que podem ajudar a iniciar novas conversas sobre o assunto. As anotações serão divididas em diferentes postagens neste blogue, para facilitar a leitura. O sumário é o seguinte:
- a palavra “patrimônio” (logo abaixo, nesta página)
- materialidade e intangibilidade no patrimônio
- transformações de sentido do conceito e suas contraditoriedades (a ser publicado)
1. a palavra “patrimônio”
É vasta a bibliografia sobre a trajetória da noção de patrimônio no mundo ocidental, bem como das transformações que sofreram as práticas de preservação de monumentos e de bens culturais. A alegoria do patrimônio, o clássico trabalho de Françoise Choay, é um porto seguro consagrado para iniciar estudos e discussões sobre o tema. O que se segue, ao contrário, são apenas comentários descompromissados sobre o assunto.
A palavra “patrimônio” lembra herança, legado, espólio. De um lado, sugere continuidade, tradição e afeto. De outro, sugere, normatividade e imposição, pois há algo de hierárquico e vertical nela: a raiz pater não deixa de nos passar certa sensação de passividade perante os tais desígnios paternos. Pater também não deixa de nos lembrar, ainda que muito indiretamente, de patrão e pátria, além de pai e de herança. Se há nisto tudo certa dimensão afetiva (pois, afinal, “patrimônio” é algo do qual ninguém abriria mão em princípio), também tem algo de impositivo e heteronômico. Patrimônio, então, tem a ver com norma, regra, padrão, lei. Marcos Bagno, aliás, tece bonitos comentários sobre pater e mater na definição do que entendemos por língua pátria e língua materna, apontando as implicações destas categorias e daquilo que está implícito nelas.
Mais do que tudo, este conjunto de sentidos parece ainda tentar nos passar certa sensação de estabilidade, estanqueidade, coerência. Trata-se de algo sólido, tangível… inflexível, até: não está sujeito a mudanças, justamente por que passa a ideia de finitude, referência, segurança.
Norma, regra, lei, segurança, estabilidade, Estado.
Articulado a tudo isto está ainda a ideia de valor, usualmente associada à noção de patrimônio mesmo em situações cotidianas. Valor costuma ser entendido como uma qualidade especial de algo. Mas a palavra também tem óbvia conotação mercantil. Se entendemos, por um lado, determinados traços de caráter como valores, por outro, o fazemos justamente porque associamos a estes traços, mesmo que implicitamente, alguma dimensão mensurável, econômica, quantitativa. Mesmo tratando de assunto completamente diverso, não deixa de ser curioso o comentário feito por Marx nos primeiros capítulos de seu Capital sobre a maneira como a palavra “valor” é usada para identificar atributos humanos que nada tem a ver com “valores”: elementos de caráter como a honra ou a consciência de alguém passam a ser chamados de “valores” e considerados como tal (chegando mesmo a ter um preço), mesmo não sendo mensuráveis ou não tendo qualquer dimensão material.
Os valores, por sua vez, atribuem-se a bens ditos culturais. Um bem talvez seja algo bom em si mesmo, ou algo que tenha valor por si mesmo. No entanto, não deixa de ser curioso o fato de ter sido elegida esta palavra particular para fazer referência aos objetos a que se atribuem características patrimoniais (ou que sejam portadores de sentidos a que se associam valores), na medida em que é impossível desassociá-la de seu sentido pragmático: bem é quase sinônimo de mercadoria (ou de valor…). O sentido econômico ou mercadológico da expressão bem é inescapável de tal modo que até nos esquecemos que se trata de algo, teoricamente, “bom”: a mensuração de valor sobrepõe-se à sua qualidade, ainda que implicitamente. Quando se fala em bem, é na acepção que se atribui a usos como “bem imóvel”.
Ou seja: ao tratarmos de “patrimônio” estamos a tratar, portanto, de algo a que associamos, por analogia explícita ou por ato falho, a um herança cujos valores têm como referência convenções mercadológicas ou econômicas. A tendência ao “congelamento” do patrimônio (ou à sua representação como tal, independente do discurso contrário ou prevenido dos técnicos de patrimônio) também parece estabelecer alguma relação com este conjunto de sentidos socialmente atribuídos à expressão: heranças (sobretudo em sua dimensão material, enquanto conjunto de bens) devem passar segurança, estabilidade, devem estar sujeitas à norma.
Mesmo as heranças futuras (aquilo que se pretende preservar para as futuras gerações) são entendidas como algo a ser protegido, estabilizado, por vezes até isolado da vida social a que está integrada para, na condição de objeto reificado, assumir uma aura quase ritual de celebração da continuidade, da tradição, da norma, da eternização do presente (ou de uma qualquer representação do passado). Não deixa de ser atitude com alto grau de egoísmo: escolhe-se, entre um conjunto variado de “bens”, aqueles que serão dignos de serem lembrados e celebrados por gerações que sequer existem hoje — as quais não terão, inclusive, a chance de eleger como herança os demais “bens” que foram apagados ou totalmente consumidos.
Neste sentido, percebe-se claramente que isto que temos chamado de “patrimônio” quase nada tem a ver com uma espécie de “arqueologia” da memória (enquanto representação de algo passado), na medida em que é antes de tudo um esforço de construção ou de imposição de memória e de representações. Objetos reificados, isolados da vida social a que estavam integrados, como coloca prof. Ulpiano Meneses a partir de Baudrillard, deixam de apresentar-se como valores-de-uso e assumem o papel de objetos portadores de sentidos. Seus valores são puramente simbólicos e como tal eles participam, fatalmente, de um campo de disputas de significados. Patrimônio, neste sentido, é antes de tudo, portanto, um campo marcado pelo conflito (seja ele explícito ou implícito).
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Continua na parte 2.
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Acompanham estas palavras imagens de um patrimônio arquitetônico e urbanístico banal. São imagens que compõem um imaginário de infância bastante pessoal, mas ainda assim digno para mim da expressão “patrimônio”: são imagens que evidenciam a relação entre a vida, a matéria e o tempo, são construções continuamente caracterizadas e recaracterizadas pelos seus viventes, sem qualquer tentativa de fetichizá-las. Bonitas ou feias, autênticas ou falsas, elas parecem possibilitar a construção de algum sentido.
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