estatuto das cidades

originalmente publicado em http://notasurbanas.blogsome.com/2009/08/23/estatuto-das-cidades/ Recentemente a Assembleia Nacional venezuelana aprovou uma lei que avança no tema da reforma urbana (entre outras coisas, institui a possibilidade de desapropriação de imóveis que descumpram sua função social). A medida causou o furor da mídia conservadora não tanto pelo seu teor, mas sobretudo pelas declarações de Hugo Chávez relativas… Continue lendo estatuto das cidades