arquitetura e escravidão

Recentemente veio a público o dado de que o número de pessoas resgatadas de situação análoga à escravidão em áreas urbanas já excede aquele em áreas rurais. Não há com que se surpreender com isto, infelizmente, dada a intensa segregação social e elitismo que caracterizam o país — que já é urbano há tempos. A precariedade, como se sabe, anda de braços dados com o desenvolvimento capitalista brasileiro.

Foi também revelado que o setor que mais emprega pessoas em tais condições é o da construção civil. Além disso o estado que mais escraviza pessoas no setor da construção é justamente aquele que se orgulha em ser supostamente o mais avançado do país: em 2013, foram resgatadas 538 pessoas em São Paulo. Com exceção de Minas Gerais, nenhum outro estado teve mais de 150 pessoas resgatadas.

Pode-se argumentar cinicamente, é claro, que em espaços mais “avançados” (como em São Paulo) ou em trabalhos mais “visíveis” (como em canteiros de obras urbanos) situações análogas à escravidão seriam mais transparentes. O fato deles existirem com tanta naturalidade nos canteiros, porém, só torna a situação ainda mais desprezível e preocupante. Além disso, tais ocorrências não vêm ocorrendo em canteiros longínquos, dominados por “empreiteirinhos” de fundo-de-quintal, mas em grandes e “racionais” canteiros ligados a obras de vulto.

A arquitetura, vê-se, é inerentemente violenta no interior do sistema capitalista: as obras mais avançadas e contemporâneas se utilizam dos procedimentos mais bárbaros e atrasados.

extração total de mais-valia

Impossível deixar de lembrar da forma como Sérgio Ferro enquadra o setor da construção em relação a indústrias mais avançadas: trata-se de uma espécie de válvula de escape de mais-valia, uma estrutura necessariamente arcaica e com intensa extração de mais-valia absoluta em relação aos setores produtivos marcados pela pequena extração de mais-valia relativa. A miséria das condições de trabalho da produção da arquitetura é então necessária para que outros setores consigam produzir extraindo menor porção de mais-valia de seus trabalhadores.

Apesar de algumas observações datadas, seus apontamentos de 1969 continuam pertinentes:

Em tese, são áreas de produção arcaicas, como a construção civil, que garantem uma taxa de lucro alta, num país subdesenvolvido, já que utilizam um capital constante relativamente menor que o capital constante industrial. A taxa de lucro aparente, na construção civil, 100% num giro de 18 meses, pouco difere da taxa de lucro, também aparente, de outras áreas. Entretanto, devido à baixa composição orgânica do capital que aí é empregado, isto é, devido à forma arcaica de produção, a taxa de lucro é forçosamente mais elevada que a da indústria automobilística, por exemplo. Através de uma complexa série de medições, que não nos importa examinar aqui, a taxa de lucro se homogeneiza: parte da mais-valia, do trabalho não pago, produzida na construção civil e outros setores atrasados da produção (agricultura, por exemplo) aparece como sendo mais-valia produzida na indústria automobilística “nacional”.

FERRO, Sérgio. A produção da casa no Brasil. Arquitetura e trabalho livre. São Paulo: Cosac e Naify, 2006, pp 61–102.

Curiosamente, Ferro havia concluído aquele texto apontando para dois problemas: o primeiro dizia respeito à fonte do exército industrial de reserva que alimentava as cidades, ao qual se associava ao intenso êxodo rural pelo qual o país passava. O autor questionava o fato da reforma agrária ser assunto praticamente proibido. Após quatro décadas, permanecemos na mesma.

O segundo apontamento dizia respeito à possibilidade de aumento de ganhos por parte de capitalistas “isolados” no setor da construção civil por meio da industrialização da construção (e, portanto, por meio da extração de mais-valia relativa ao invés de unicamente da absoluta). O autor deixa claro que, por mais que as expectativas fossem “tentadoras” para alguns, de um modo geral isto significaria a ruptura com os privilégios de classe que as estruturas acima descritas permitiam, baseadas na exploração violenta do exército industrial de reserva. Profeticamente, conclui o texto alegando que, entre tais capitalistas isolados e seus representantes no poder, tal conflito não ultrapassaria as “disputas cordiais”:

Seguramente, a forma de produção arcaica será contestada por capitalistas cuja fome próxima de mais-valia afasta a cautela a longo termo. Os prognósticos, no caso, são bastante difíceis. O que é seguro é que haverá atrito entre os capitalistas isolados e seus representantes no poder, que têm os olhos postos na classe e menos no seu componente particular. Mas não ultrapassará, seguramente, a região das disputas cordiais. Afinal, eles se entendem.

[p. 101]

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